Artrose no joelho (CID M17) aposenta? Auxílio-doença e direitos no trabalho
O que significam os códigos do joelho, quando a artrose dá benefício ou aposentadoria, as funções que desgastam o joelho e o que cobrar da empresa.
- A artrose no joelho, de CID M17, é o desgaste da cartilagem que causa dor, inchaço e dificuldade para andar, subir escadas e ficar agachado.
- Ela dá direito ao auxílio-doença quando impede o trabalho, e pode levar à aposentadoria por incapacidade, principalmente em quem tem mais idade e sempre trabalhou com o corpo.
- Quando o trabalho de joelhos, agachado, carregando peso ou subindo escadas agravou a doença, a empresa pode responder com estabilidade, indenização e pensão.
Subir um degrau virou um esforço. O joelho incha no fim do dia, estala, trava, e agachar para limpar o chão ou pegar uma caixa dói como nunca. O médico confirma: artrose no joelho, CID M17. Para quem vive do trabalho físico, como faxineiras, pedreiros, carteiros e repositores, esse diagnóstico pesa duas vezes, no corpo e no bolso. A boa notícia é que existem direitos no INSS e, muitas vezes, também contra a empresa.
A artrose no joelho (CID M17) é o desgaste da cartilagem da articulação. Ela dá direito ao auxílio-doença quando impede o trabalho por mais de 15 dias e a perícia confirma a incapacidade. Pode levar à aposentadoria por incapacidade quando a limitação é permanente, e a idade, o estudo e a profissão pesam muito nessa análise. Se o trabalho de joelhos, agachado, com peso ou subindo escadas agravou a doença, mesmo sendo degenerativa, ela conta como ligada ao trabalho, com estabilidade, FGTS, indenização e pensão mensal da empresa.
A seguir, os códigos do joelho, o caminho no INSS, as funções que mais desgastam a articulação e o que pode ser cobrado.
📋 O que você vai ver neste artigo
- Os códigos do joelho no atestado
- Artrose no joelho dá auxílio-doença?
- Artrose no joelho aposenta?
- Quanto pode valer? Um exemplo com números
- Funções que desgastam o joelho
- Prótese de joelho e o auxílio-acidente
- Artrose no joelho e a aposentadoria da pessoa com deficiência
- Artrose no joelho e a demissão
- Artrose no joelho e a pensão da empresa
- Você se identifica com alguma destas situações?
- O que o TST já decidiu sobre doenças no joelho
- Erros comuns de quem tem artrose no joelho
- Por que ter um advogado acompanhando o seu caso
- Perguntas frequentes
- O que dizem nossos clientes
- Você não precisa decidir isso sozinho
Os códigos do joelho no atestado
| Código | O que indica |
|---|---|
| M17 | Artrose no joelho, também chamada de gonartrose |
| M17.0 | Artrose nos dois joelhos |
| M23 | Lesões internas, como a do menisco e dos ligamentos |
| M22.4 | Condromalácia, o amolecimento da cartilagem da patela |
| M25.5 | Dor na articulação, quando a causa ainda não foi fechada |
Se o atestado traz só a dor, veja CID M25.5.
Artrose no joelho dá auxílio-doença?
Dá, quando o joelho impede a sua função. A empresa paga os primeiros 15 dias e o INSS assume depois, com perícia. O perito olha o que a doença impede no seu trabalho: uma faxineira e uma recepcionista com a mesma artrose podem ter resultados opostos. Leve:
- Raio-X e ressonância com a classificação do desgaste.
- Laudo do ortopedista, dizendo se você consegue ficar de pé, agachar, subir escadas e carregar peso.
- Indicação de cirurgia, como a prótese de joelho, se houver.
- A descrição da sua rotina de trabalho, com detalhes.
Veja auxílio-doença e perícia do INSS.
Artrose no joelho aposenta?
Pode aposentar. A artrose não tem cura, e em fases avançadas o joelho perde a capacidade de aguentar uma jornada de trabalho físico. Para a aposentadoria por incapacidade, o juiz não olha só o exame: considera também a idade, o estudo e a profissão de uma vida inteira. Uma faxineira de 56 anos, que estudou pouco e sempre trabalhou em pé, dificilmente vai se recolocar num serviço sentado. O valor é de 60% da média, mais 2% por ano além do mínimo, nunca abaixo do salário mínimo, e vai a 100% quando a doença tem origem no trabalho. Veja aposentadoria por invalidez.
Quanto pode valer? Um exemplo com números
O caso abaixo é hipotético, montado a partir de situações comuns.
Cida tem 56 anos, 22 anos de contribuição e média salarial de R$ 1.800. Trabalhou a vida inteira como faxineira e tem artrose grave nos dois joelhos. O INSS negou o benefício, mas o juiz reconheceu a incapacidade permanente, levando em conta a idade e a profissão:
| Situação | Conta | Valor aproximado |
|---|---|---|
| Aposentadoria por incapacidade comum | 74% de R$ 1.800 = R$ 1.332, sobe ao mínimo | R$ 1.621,00 por mês |
| Atrasados de 14 meses | 14 × R$ 1.621 | R$ 22.694,00 |
| 13º proporcional desse período | 14/12 de R$ 1.621 | R$ 1.891,17 |
| Se a artrose foi agravada pelo trabalho | 100% da média | R$ 1.800,00 por mês |
Os valores servem só para ilustrar, sem correção e juros.
Funções que desgastam o joelho
- De joelhos ou agachado: pedreiros, azulejistas, faxineiras, jardineiros e mecânicos.
- Escadas e caminhadas longas: carteiros, entregadores, repositores e vigias.
- Peso nas pernas: carregadores, ajudantes de caminhão e estoquistas.
- Saltos e impactos: quem sobe e desce de caminhões e máquinas o dia inteiro.
A artrose costuma ter um lado de desgaste natural. Mesmo assim, a lei considera ligada ao trabalho a doença que o serviço agravou ou acelerou, o que se chama concausa (art. 21, I, da Lei 8.213/1991). Por isso, a empresa que ignora as limitações do joelho e mantém você na mesma função pode responder. Veja doença ocupacional.
Prótese de joelho e o auxílio-acidente
A prótese de joelho exige meses de recuperação, e o INSS deve pagar o benefício durante todo esse período. Depois, é comum restar limitação para agachar, ajoelhar ou carregar peso. Se essa sequela reduz a capacidade para a função de antes, cabe o auxílio-acidente: metade do salário de benefício, todo mês, mesmo voltando ao trabalho. Veja auxílio-acidente.
Artrose no joelho e a aposentadoria da pessoa com deficiência
Para quem segue trabalhando com o joelho limitado há anos, há outro caminho. Se a avaliação médica e social do INSS reconhecer a limitação como deficiência, o tempo de contribuição exigido cai para 25 a 33 anos nos homens e 20 a 28 nas mulheres, conforme o grau, e o valor é a média inteira. O reconhecimento não é automático, mas vale pedir a análise.
Artrose no joelho e a demissão
A empresa não pode dispensar alguém por estar doente (Lei 9.029/1995). Demitir no meio do tratamento, sem motivo real e sem encaminhar ao INSS, pode levar à anulação da dispensa, com volta ao emprego ou pagamento em dobro do período, além de dano moral. Se o trabalho agravou a artrose, há também o ano de estabilidade. Veja demitido doente.
Artrose no joelho e a pensão da empresa
Quando o serviço agravou a doença e o joelho ficou limitado para sempre, a empresa culpada pode ser condenada a pagar uma pensão mensal, em geral vitalícia, do tamanho da capacidade perdida (art. 950 do Código Civil). Se a pessoa ficou incapaz para a própria profissão, a pensão pode chegar a 100% do salário, mesmo que ela consiga fazer outro tipo de trabalho. A pensão se soma ao auxílio-acidente e pode ser paga de uma vez, com desconto. Veja indenização por acidente de trabalho.
Você se identifica com alguma destas situações?
- Você tem artrose no joelho e trabalha agachado, de joelhos ou com peso.
- O INSS negou o benefício mesmo com o joelho limitado.
- Você tem mais de 50 anos e sempre fez trabalho físico.
- Foi demitido no meio do tratamento.
- Ficou com limitação depois da cirurgia ou da prótese.
Se algum item combina com o seu caso, converse com um advogado. A conversa é sigilosa.
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O que o TST já decidiu sobre doenças no joelho
Em resumo, é isto que a Justiça já decidiu:
Um carteiro ficou incapaz para a função depois de uma cirurgia no joelho. O TST aumentou a pensão de 30% para 100% do último salário, porque vale a incapacidade para a profissão de antes.
Ver a fonte oficialUma auxiliar de serviços gerais foi demitida durante o tratamento de artrose no joelho. A dispensa foi anulada, com volta ao emprego, salários do período e R$ 8 mil de dano moral.
Ver a fonte oficialUm motorista que transportava materiais pesados teve a artrose no joelho agravada pelo trabalho e recebeu R$ 20 mil de dano moral.
Ver a fonte oficialErros comuns de quem tem artrose no joelho
- Achar que doença degenerativa nunca gera direito contra a empresa.
- Ir à perícia sem exames recentes e sem laudo das limitações.
- Desistir depois da primeira negativa do INSS.
- Voltar à mesma função depois da cirurgia sem restrição por escrito.
Por que ter um advogado acompanhando o seu caso
Na artrose, o INSS e a empresa costumam culpar só a idade. Mostrar o peso da profissão muda o resultado. O advogado:
- Prepara a perícia com exames, laudos e a descrição da rotina.
- Pede a aposentadoria levando em conta idade, estudo e profissão.
- Busca a estabilidade e a indenização quando o trabalho agravou a doença.
- Pede o auxílio-acidente depois da cirurgia.
Cada caso é analisado individualmente, sem promessa de resultado.
Perguntas frequentes
Artrose no joelho é considerada deficiência?
Pode ser, nos casos em que a limitação para andar e ficar em pé é grande e duradoura. Depende da avaliação do INSS.
Quem tem artrose no joelho pode ser demitido?
A dispensa sem motivo, logo depois de atestados ou no meio do tratamento, pode ser discriminatória. Vale analisar o caso.
A prótese de joelho aposenta?
Não automaticamente. Ela garante o benefício durante a recuperação, e depois tudo depende do que ficou de limitação.
Lesão de menisco também dá direito?
Dá, nas mesmas condições. A lesão de menisco (CID M23) costuma aparecer em quem agacha, gira o corpo com peso ou sobe e desce de veículos, e pode ser cobrada da empresa quando o trabalho causou ou piorou o problema.
Tenho artrose e pouca contribuição. Existe saída?
Quem não tem os requisitos do INSS e vive com renda familiar baixa pode, em casos graves, pedir o BPC. Veja BPC/LOAS.
O que dizem nossos clientes
Avaliações reais de clientes no Google.
Você não precisa decidir isso sozinho
Um joelho que dói a cada passo muda a vida inteira, e quase sempre ele carrega anos de trabalho pesado. Com os exames, os laudos e a história da sua profissão, um advogado consegue buscar o benefício e a reparação que você tem direito.
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