Figueiredo Advogados
FALE CONOSCO
☰
Assédio e danos morais

Discriminação no trabalho: o que é, exemplos e como provar

O que a lei proíbe, os casos mais comuns, quanto a discriminação tira de você e como reunir as provas, ainda trabalhando ou depois de sair.

Atualizado em 2026 · Leitura de 6 minutos

Em resumo
  • Discriminação no trabalho é tratar alguém pior por raça, sexo, idade, gravidez, deficiência, doença, religião ou orientação sexual.
  • Ela pode gerar diferenças salariais, indenização por dano moral e até a saída com todos os direitos.
  • Mensagens, gravações feitas por você, holerites e testemunhas são as principais provas.

Seu colega faz o mesmo trabalho e ganha mais. A promoção sempre vai para outro perfil. As “brincadeiras” sobre a sua cor, a sua idade ou o seu jeito viraram rotina, e todo mundo ri. Você sente que não é só impressão. Discriminação no trabalho é proibida por lei, e quem sofre pode cobrar a reparação.

Discriminação no trabalho é tratar alguém pior por raça, cor, sexo, idade, gravidez, deficiência, doença, religião, origem ou orientação sexual. Ela aparece no salário menor pela mesma função, na promoção negada, nas “piadas” e no isolamento. A lei garante as diferenças salariais, a indenização por dano moral e, se você ainda trabalha lá, a possibilidade de sair com todos os direitos. Mensagens, gravações feitas por você e testemunhas são as principais provas.

Neste guia, você vai ver o que a lei proíbe, os exemplos mais comuns, quanto isso pode tirar de você e como provar.

📋 O que você vai ver neste artigo

O que é discriminação no trabalho?

A Constituição proíbe diferença de salário, de função e de critério de contratação por sexo, idade, cor ou estado civil (veja igualdade salarial) (art. 7º, XXX, da Constituição). Além disso, a Lei 9.029/1995 proíbe qualquer prática discriminatória para contratar ou manter alguém no emprego.

Na prática, existe discriminação quando a empresa trata você pior do que os outros por uma característica sua, e não pelo seu trabalho. Pode ser uma ordem do chefe, uma regra da empresa ou uma situação que ela conhece e deixa continuar.

Discriminação no trabalho: exemplos comuns

Quanto a discriminação no trabalho pode tirar de você?

O caso abaixo é hipotético, montado a partir de situações comuns.

Ana trabalha há 3 anos como analista de compras, com salário de R$ 3.500. O colega que entrou com ela, na mesma função e com as mesmas tarefas, ganha R$ 4.500. Veja a diferença acumulada:

O que Ana deixou de receberContaValor aproximado
Diferença de salárioR$ 1.000 × 36 mesesR$ 36.000,00
13º salário3 × R$ 1.000R$ 3.000,00
Férias com 1/33 × R$ 1.333,33R$ 4.000,00
FGTS8% sobre salários, 13º e fériasR$ 3.440,00
Total, sem o dano moralR$ 46.440,00
Gráfico de barras do exemplo do artigo: Diferença de salário R$ 36.000; 13º salário R$ 3.000; Férias com 1/3 R$ 4.000; FGTS R$ 3.440
Exemplo do artigo, com valores aproximados.

Além disso, a lei permite pedir indenização por dano moral pela discriminação. Os valores servem só para ilustrar, sem correção e juros, e não são promessa: dependem das provas e da decisão do juiz.

Salário menor pela mesma função: o que diz a lei

Desde 2023, a Lei 14.611 reforçou a igualdade de salário entre homens e mulheres. Quando a diferença vem do sexo, da raça, da origem ou da idade, você pode cobrar as diferenças e, além delas, a indenização por dano moral. A empresa ainda pode levar multa da fiscalização, de dez vezes o novo salário devido.

Para cobrar a mesma remuneração, em regra, as tarefas precisam ser iguais, na mesma empresa e no mesmo local, com pouca diferença de tempo na função. Veja equiparação salarial.

Discriminação no trabalho por doença ou deficiência

A pessoa com deficiência tem direito a adaptações razoáveis no posto de trabalho, como rampas, programas de leitura de tela ou mudança de tarefas. Por isso, negar a adaptação também é discriminação. Além disso, a lei proíbe pagar menos ou barrar a promoção por causa da deficiência.

Do mesmo modo, quem tem uma doença grave, como câncer ou HIV, não pode ser deixado de lado nem perder funções por isso. Por exemplo, tirar as tarefas de quem voltou de um tratamento, sem motivo, pode gerar indenização. E, se a doença veio antes de uma demissão, a Justiça presume que a dispensa foi discriminatória. Veja demitido doente.

“Era só brincadeira”: piada também é discriminação

O chamado racismo recreativo, aquele disfarçado de humor, é discriminação. O mesmo vale para “brincadeiras” sobre a idade, o corpo, a religião ou a orientação sexual. Quando o chefe faz ou a empresa sabe e não age, ela responde pelo dano moral. Veja também assédio moral no trabalho.

Discriminação no trabalho também pode ser crime

Você pode registrar boletim de ocorrência. Mas o processo criminal pune o ofensor e não paga os seus direitos. Para receber as diferenças e a indenização, o caminho é a ação trabalhista.

Como provar a discriminação no trabalho

Anote cada episódio: o dia, o que foi dito e quem estava perto. Quanto mais detalhes, mais forte fica a prova.

Ainda trabalho lá. O que posso fazer?

Você pode guardar as provas e continuar no emprego. Mas, se a situação ficou insuportável, a discriminação pode justificar a rescisão indireta: você sai e recebe tudo como numa demissão sem justa causa, além da indenização. Se você já foi demitido por esse motivo, veja demissão discriminatória, em que cabe a volta ao emprego ou o pagamento em dobro.

Você se identifica com alguma destas situações?

Se marcou algum item, converse com um advogado trabalhista. O prazo é de até 2 anos depois da saída.

🔒 Atendimento pelo WhatsApp, com sigilo. A conversa não obriga você a entrar com nenhuma ação.

O que a Justiça já decidiu sobre discriminação no trabalho

Em resumo, é isto que a Justiça já decidiu:

⚖️ TST, 7ª Turma, 2026

Uma operadora de caixa ouvia todo dia “brincadeiras” racistas do chefe, e a empresa não agiu. O TST elevou a indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil.

Ver a fonte oficial

⚖️ TST, 6ª Turma, 2025

Uma empresa dispensou as 11 técnicas de enfermagem e contratou homens no lugar, com um curso oferecido só a eles. O TST viu discriminação de gênero e mandou indenizar as trabalhadoras.

Ver a fonte oficial

⚖️ STF, ADO 26, 2019

O STF decidiu que a homofobia e a transfobia são formas de racismo e podem ser punidas como crime.

Ver a fonte oficial

⚖️ Tema 237 do STF

A gravação de uma conversa feita por quem participou dela, mesmo sem o outro saber, é prova válida.

Ver a fonte oficial

Erros comuns de quem sofre discriminação no trabalho

Por que ter um advogado acompanhando o seu caso

Na discriminação no trabalho, a prova costuma estar espalhada em conversas, holerites e testemunhas. O advogado:

Cada caso é analisado individualmente, sem promessa de resultado.

Perguntas frequentes

Posso gravar o meu chefe sem ele saber?

Pode gravar uma conversa da qual você participa. Gravar conversas dos outros, sem você estar nelas, não vale como prova.

A empresa responde pelo que um colega faz?

Responde, se sabia ou deveria saber e não agiu. A empresa precisa manter um ambiente de trabalho sem discriminação.

Discriminação por idade também vale?

Vale. A lei proíbe diferença de salário e de critério de contratação pela idade, e isso inclui recusar quem tem mais de 50 anos só pela idade.

A discriminação na contratação dá direito a indenização?

Pode dar. Perguntas sobre gravidez, religião ou vida pessoal, ou a recusa por um motivo assim, podem gerar dano moral, se houver prova.

Quanto tempo tenho para entrar com a ação?

Você pode cobrar os últimos 5 anos, enquanto trabalha ou em até 2 anos depois de sair da empresa.

O que dizem nossos clientes

Avaliações reais de clientes no Google.

Publicado em Google Google
Jeferson Ricardo Mendes profile picture
Jeferson Ricardo Mendes
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
me ajudaram do começo ao fim, esclareceram todas minhas duvidas, indico 100%... parabéns pessoal
Publicado em Google Google
Cristina Pereira lima profile picture
Cristina Pereira lima
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito bom dando sequência em meu processo e com êxito parabéns
Publicado em Google Google
Mickaelly Ramos profile picture
Mickaelly Ramos
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Estou sendo acompanhada pelo escritório em um processo trabalhista e, até o momento, tenho recebido um bom atendimento, com atenção, esclarecimento das minhas dúvidas e apoio durante o andamento do processo. Sempre que recebo notícias, eles me explicam os próximos passos e me deixam mais tranquila em relação ao que está acontecendo. Meu processo ainda não foi finalizado, mas faço questão de reconhecer o suporte e a dedicação que tenho recebido até aqui. Espero que tudo continue caminhando bem e agradeço pela atenção e pelo cuidado comigo durante essa fase. ❤️
Publicado em Google Google
Fernanda Gonçalves profile picture
Fernanda Gonçalves
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente advogados, secretária educada, tira todas as dúvidas, aguardando os próximos passos 😊 mais desde já agradeço
Publicado em Google Google
Guilherme Silvério de Lima profile picture
Guilherme Silvério de Lima
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito ótimo atendimento e rápido a resposta
Publicado em Google Google
Daramicaele Micaele profile picture
Daramicaele Micaele
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótima experiência com todos eles, muito bem carinhosos, excelente trabalho, recomendo muito ❤️❤️🙏
Publicado em Google Google
Carolina Rios profile picture
Carolina Rios
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito profissionais, super indico!
Publicado em Google Google
tayna Lorrayna profile picture
tayna Lorrayna
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Extremamente competentes e atencioso, recomendo para qualquer um!!!

Você não precisa decidir isso sozinho

Ninguém deve ganhar menos ou ser humilhado pelo que é. A lei protege você, e a discriminação deixa rastros: mensagens, holerites e pessoas que viram. Com essas provas em mãos, um advogado trabalhista consegue mostrar o que você pode cobrar.

O atendimento é pelo WhatsApp, com sigilo, e a conversa inicial não obriga você a entrar com nenhuma ação.

🔒 Atendimento pelo WhatsApp, com sigilo. A conversa não obriga você a entrar com nenhuma ação.

Jonas Figueiredo, advogado trabalhista
Sobre o autor
Jonas Figueiredo
Advogado trabalhista · OAB/SP 301.308
Atua em direito do trabalho desde 2010. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD), com MBA em Direito e Prática do Trabalho e em Direito e Prática Previdenciária. Tem formação em Técnicas de Negociação e em Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
📰 Já falou à imprensa sobre direitos de quem trabalha: Migalhas, Portal Hospitais Brasil, PE News e outros. Veja na mídia
💬 Quero que analisem meu caso