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Direito trabalhista

Saúde e trabalho: doença, afastamento e acidente

Para quem ficou doente, se machucou no trabalho, voltou do INSS ou foi demitido durante um tratamento.

Ficar doente ou sofrer um acidente já é difícil. Ser demitido nessa hora, ou ficar sem salário entre o INSS e a empresa, é ainda pior. Neste tema reunimos os textos sobre saúde e trabalho.

Você vai ver quando a demissão de quem está doente é ilegal, o que muda quando a doença é grave, como sair do limbo previdenciário e quais indenizações cabem depois de um acidente.

Artigos sobre doença, afastamento e acidente

Demitido de atestado médico: é legal? O que fazer

Demitido de atestado médico? Veja quando a demissão vale, quando pode ser anulada e quais são os seus direitos, inclusive se você está no INSS.Ler o artigo →

Demitido doente ou após cirurgia: o que fazer

Demitido doente, após cirurgia ou com câncer? A demissão pode ser anulada. Veja o que diz a Justiça, o que pedir e como provar a discriminação.Ler o artigo →

Pessoa com câncer pode ser demitida? Veja seus direitos

Pessoa com câncer pode ser demitida? Em regra, a Justiça considera a demissão discriminatória. Veja como anular, manter o plano de saúde e sacar o FGTS.Ler o artigo →

CID C50 (câncer de mama): direitos no INSS, no trabalho e no tratamento

CID C50 é o código do câncer de mama. Veja os direitos: auxílio-doença sem carência, saque do FGTS, isenção de IR e proteção contra a demissão.Ler o artigo →

Cardiopatia grave e infarto (CID I21, I25): direitos no INSS e no trabalho

Cardiopatia grave e infarto: veja os CIDs mais comuns, o auxílio-doença sem carência, a isenção de IR, a volta ao trabalho e a proteção contra a demissão.Ler o artigo →

Limbo previdenciário: INSS deu alta e a empresa não aceita

Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa diz que você não pode trabalhar e não paga salário. Veja quem deve pagar e o que fazer.Ler o artigo →

Demitido após voltar do afastamento do INSS: tenho estabilidade?

Estabilidade após afastamento do INSS: quem volta de benefício por acidente ou doença do trabalho tem 12 meses. Veja as exceções e o que fazer agora.Ler o artigo →

Estabilidade de 12 meses após acidente de trabalho: quem tem direito e quanto vale

Estabilidade acidentária: 12 meses de emprego depois do auxílio-doença por acidente. Veja quem tem, os casos especiais e quanto vale se a empresa demitir.Ler o artigo →

Estabilidade da CIPA: quem tem, até quando vai e o que fazer se for demitido

Estabilidade da CIPA: quem foi eleito pelos colegas, titular ou suplente, não pode ser demitido até 1 ano após o mandato. Veja quanto vale e o que fazer.Ler o artigo →

Estabilidade pré-aposentadoria: quem tem direito e o que fazer se for demitido perto de se aposentar

Estabilidade pré-aposentadoria em 2026: não está na CLT, vem da convenção coletiva. Veja quem tem direito, o aviso à empresa e o que fazer se for demitido.Ler o artigo →

Estabilidade do dirigente sindical: quem tem, até quando vale e o que fazer se for demitido

Estabilidade do dirigente sindical em 2026: vale da candidatura até 1 ano após o mandato, inclusive para suplentes. Veja o limite, a demissão e o inquérito.Ler o artigo →

Demissão discriminatória: quando a dispensa pode ser anulada

Demissão discriminatória por idade, doença, gravidez, raça ou por ter processado a empresa: veja como anular, a indenização em dobro e o dano moral.Ler o artigo →

Acidente de trabalho: o que é, CAT e seus direitos

Acidente de trabalho: veja o que conta como acidente, como emitir a CAT, o afastamento pelo INSS, a estabilidade de 12 meses, o FGTS e o que fazer agora.Ler o artigo →

Doença ocupacional: o que é, como provar e seus direitos

Doença ocupacional: veja o que é, exemplos como LER, coluna e burnout, como provar que veio do trabalho, a estabilidade de 12 meses e a indenização.Ler o artigo →

Burnout: afastamento pelo INSS, estabilidade e indenização

Burnout no trabalho: veja quando dá afastamento pelo INSS, a diferença entre benefício comum e acidentário, a estabilidade de 12 meses e a indenização.Ler o artigo →

Perda auditiva no trabalho: indenização, estabilidade e quais são os seus direitos

Perda auditiva no trabalho por ruído é doença ocupacional. Veja indenização, estabilidade de 12 meses, auxílio-acidente e o que fazer se for demitido.Ler o artigo →

Afastamento por depressão: direitos no INSS e no trabalho

Afastamento por depressão: veja quem paga nos primeiros 15 dias, como o INSS decide, quando o benefício é acidentário e o que fazer se a empresa demitir.Ler o artigo →

CID F41 (ansiedade): afastamento, auxílio-doença e direitos no trabalho

CID F41 é o código dos transtornos de ansiedade. Veja quando dá afastamento e auxílio-doença, quando a ansiedade vem do trabalho e os seus direitos.Ler o artigo →

CID M54.5 (lombalgia): afastamento, INSS e quando a dor nas costas vem do trabalho

CID M54.5 é o código da lombalgia, a dor lombar baixa. Veja quando dá afastamento e auxílio-doença, quando é doença do trabalho e os seus direitos.Ler o artigo →

CID M54.4 (lombociatalgia): afastamento, aposentadoria e direitos no trabalho

CID M54.4 é a lombociatalgia, a dor lombar que desce para a perna. Veja quando dá auxílio-doença, se aposenta e quando a doença é do trabalho.Ler o artigo →

CID M54.2 (cervicalgia): aposenta? Afastamento e direitos no trabalho

O CID M54.2 indica cervicalgia, a dor no pescoço. Veja se aposenta, quando dá auxílio-doença e quando a dor vem do computador ou do peso no trabalho.Ler o artigo →

Artrose no joelho (CID M17) aposenta? Auxílio-doença e direitos no trabalho

Artrose no joelho (CID M17) aposenta? Veja quando dá auxílio-doença, quando o INSS deve aposentar e quando a doença no joelho vem do trabalho.Ler o artigo →

CID M25.5 (dor articular): afastamento, INSS e quando a dor vem do trabalho

CID M25.5 é o código da dor nas articulações, como ombro, joelho e punho. Veja quando dá afastamento e auxílio-doença e quando é doença do trabalho.Ler o artigo →

CID M79.6 (dor em membro): afastamento, INSS e direitos no trabalho

CID M79.6 é o código da dor no braço, na perna, na mão ou no pé. Veja quando dá auxílio-doença, quando a dor vem do trabalho e o que você pode cobrar.Ler o artigo →

LER/DORT: o que é, sintomas e seus direitos no trabalho

LER/DORT: veja o que é, sintomas, CID, quem tem mais risco, as pausas que a empresa deve dar, o afastamento, a estabilidade e a pensão vitalícia.Ler o artigo →

Indenização por acidente de trabalho: quando a empresa paga

Indenização por acidente de trabalho: além do INSS, a empresa pode pagar dano moral, material e estético. Veja quando cabe, como calcular e o que fazer.Ler o artigo →

Dano estético: indenização por cicatriz ou deformidade no trabalho

Dano estético no trabalho: cicatriz, queimadura ou amputação dão direito a indenização, junto com o dano moral. Veja quando cabe, valores e provas.Ler o artigo →

Morte no trabalho: indenização e direitos da família

Morte no trabalho: a família pode receber dano moral, pensão mensal da empresa e a pensão do INSS, somadas. Veja quando a empresa responde e o que fazer.Ler o artigo →

Morte do trabalhador: verbas rescisórias, FGTS, seguro e direitos dos herdeiros

Morte do trabalhador: veja o que a família recebe da empresa (salário, 13º, férias e FGTS), quem tem direito, o fim do inventário e outros benefícios.Ler o artigo →

Acidente de trabalho sem carteira assinada: quais são os meus direitos?

Acidente de trabalho sem carteira assinada dá direito a indenização, INSS e FGTS. Veja o que fazer logo após o acidente, a CAT e como provar o vínculo.Ler o artigo →

Dano moral em ricochete: quando a família do trabalhador tem direito

Dano moral em ricochete: a família do trabalhador que morreu ou ficou gravemente ferido no trabalho pode pedir indenização própria. Veja quem e o prazo.Ler o artigo →

Acidente de trabalho grave: redução da capacidade e indenização

Acidente de trabalho grave com sequela: veja a pensão pela perda da capacidade, o auxílio-acidente do INSS, a estabilidade e o dano moral, que se somam.Ler o artigo →

Advogado para acidente de trabalho: quando procurar, o que ele faz e o que levar

Advogado para acidente de trabalho: veja quando vale procurar, o que ele faz contra a empresa e contra o INSS, os prazos e os documentos para levar.Ler o artigo →

Amputação no trabalho: perda de dedo, mão, braço ou perna e indenização

Amputação no trabalho: pensão pela perda da capacidade, prótese paga pela empresa, dano moral e estético e auxílio-acidente do INSS. Veja como se somam.Ler o artigo →

Perda de visão no trabalho: indenização por cegueira ou perda de um olho

Perda de visão no trabalho: pensão, dano moral e estético, auxílio-acidente e direitos da visão monocular. Veja quando a empresa paga e quanto pode valer.Ler o artigo →

Acidente de trajeto: ainda é acidente de trabalho? Direitos em 2026

Acidente de trajeto ainda conta como acidente de trabalho: veja a CAT, o benefício do INSS, a estabilidade de 12 meses e quando a empresa também indeniza.Ler o artigo →

CAT: o que é, prazo e o que fazer se a empresa não emitir

CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho. Veja o prazo da empresa, como você mesmo emite pelo Meu INSS, os tipos de CAT e o que você perde sem ela.Ler o artigo →
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O que dizem nossos clientes

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Jeferson Ricardo Mendes
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me ajudaram do começo ao fim, esclareceram todas minhas duvidas, indico 100%... parabéns pessoal
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Cristina Pereira lima
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Muito bom dando sequência em meu processo e com êxito parabéns
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Mickaelly Ramos
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Estou sendo acompanhada pelo escritório em um processo trabalhista e, até o momento, tenho recebido um bom atendimento, com atenção, esclarecimento das minhas dúvidas e apoio durante o andamento do processo. Sempre que recebo notícias, eles me explicam os próximos passos e me deixam mais tranquila em relação ao que está acontecendo. Meu processo ainda não foi finalizado, mas faço questão de reconhecer o suporte e a dedicação que tenho recebido até aqui. Espero que tudo continue caminhando bem e agradeço pela atenção e pelo cuidado comigo durante essa fase. ❤️
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Fernanda Gonçalves
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Excelente advogados, secretária educada, tira todas as dúvidas, aguardando os próximos passos 😊 mais desde já agradeço
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Guilherme Silvério de Lima
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Muito ótimo atendimento e rápido a resposta
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Daramicaele Micaele
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Ótima experiência com todos eles, muito bem carinhosos, excelente trabalho, recomendo muito ❤️❤️🙏
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Carolina Rios
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Muito profissionais, super indico!
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tayna Lorrayna
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Extremamente competentes e atencioso, recomendo para qualquer um!!!

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